As comunidades carecem de conhecimentos sobre o manejo florestal e de organização em termos de representatividade nas discussões com os madeireiros. Isto causa, muitas vezes, parcerias desequilibradas com benefícios concentrados nos madeireiros, que dominam o processo de manejo, notadamente nas áreas administrativa, técnica e financeira. Através de ações de capacitação e de sensibilização, o projeto visa dar mais autonomia às comunidades nas escolhas de gestão.

Dentre as ações engajadas, podemos citar o apoio administrativo para a venda da madeira da COOMFLONA e a sensibilização das associações dos assentamentos MOJU ao manejo florestal.

Acesso ao mercado, investimento inicial e processo de contratualização

Para melhorar as receitas da exploração florestal, o projeto analisa com as comunidades proprietárias da floresta, a possibilidade de valorizar produtos florestais não madeireiros (exemplo: sementes de andiroba para a produção de óleos essências para uso em cosméticos) e resíduos florestais para a indústria moveleira e outros fins.

O projeto promove os contatos entre as comunidades detentoras de florestas que podem ser viavelmente exploradas, com as empresas potencialmente interessadas pelos produtos que poderão ser explorados. Se as análises forem positivas, o projeto dispõe de parte dos recursos para incentivar o processo de produção (exemplo: prensa a óleo e serraria portátil). Enfim, o projeto realiza uma ampla revisão dos contratos entre comunidades e empresas para definir um modelo contratual equilibrado.

O FFEM é um fundo público bilateral criado em 1994 pelo governo Francês após a Conferência do Rio. Tem como objetivo a proteção do Meio Ambiente Mundial nos países emergentes e em desenvolvimento. O FFEM promove, através de projetos de desenvolvimento sustentável, a preservação e o equilíbrio do nosso planeta atuando, nas seguintes áreas:

• Biodiversidade;
• Mudanças Climáticas;
• Águas Internacionais;
• Degradação das Terras;
• Poluentes Orgânicos Persistentes;
• Camada de Ozônio.

Como intervém o FFEM?

O FFEM intervém:

• Em apoio a realizações concretas nos países beneficiários;
• Na base de cofinanciamento minoritário;
• Sob pedido e sob responsabilidade de um dos cinco parceiros institucionais franceses;
• Como uma filosofia de aprendizagem e testando abordagens inovadoras ou exemplarias;
• Como ferramenta adicional a ajuda exterior francesa, contabiliza como ajuda pública ao desenvolvimento.

O FFEM e os projetos florestais

Os projetos florestais são considerados como projetos “mistos”, porque eles contemplam duas temáticas do FFEM: biodiversidade e mudanças climáticas. Em efeito, os ecossistemas florestais abrigam uma rica diversidade biológica e possuem uma forte capacidade a fixar o carbono da atmosfera, através do mecanismo da fotossíntese. Dentro das ações florestais financiadas com maior frequência pelo FFEM, podemos citar:

• Integração da biodiversidade nos planos de manejo;
• Apoio a técnicas de exploração de baixo impacto, apoio as técnicas de regeneração natural;
• Apoio a valorização energética da madeira e melhoramento dos rendimentos de transformação;
• Participação das comunidades locais no manejo florestal e seus benefícios.

A Amazônia brasileira perdeu 1% de sua cobertura florestal até 1950, e 16% de 1950 até os dias de hoje. Desde os anos 70, o desmatamento atinge entre 10 e 30.000 quilômetros quadrados por ano, o que corresponde a 0,5% do capital em pé. Segundo Soares e filho (2006) , a permanência do cenário levaria a uma taxa global de desmatamento em 36% em 2050. Além disso, as práticas agressivas (uso do fogo sem controle, a retirada da vegetação com equipamento inadequado, como por exemplo: o uso de “correntões” ou tratores de esteira com lâmina) ampliam a degradação dos ecossistemas.

A pecuária e os grandes cultivos progridem em detrimento da floresta

Nos anos 70, a ocupação da Amazônia desenvolveu-se com grandes programas de infraestruturas e projetos de colonização. Os novos migrantes estabeleceram pouco a pouco sistemas de produção onde a floresta em pé representa um capital que serve para financiar outras atividades mais lucrativas.

Hoje, a progressão da pecuária bovina extensiva e a extensão dos grandes cultivos (soja e algodão) explicam em grande parte a “grilagem” da floresta na Amazônia brasileira. No futuro essa pressão deverá intensificar-se, porque o Brasil possui importantes reservas de terras e condições pedoclimáticas favoráveis para os empreendimentos agropecuaristas.

Qual é o lugar para a floresta dentro da Amazônia?

Hoje, a Amazônia apresenta uma cobertura florestal de mais de 80%. Porque então
preocupar-se, enquanto no mundo a taxa média florestal é de 32%? Vários motivos
interferem para manter a floresta em pé: o ritmo de desmatamento é muito rápido, a
Amazônia abriga uma biodiversidade inigualável  e única no mundo e todavia os solos
amazônicos são muito frágeis após a retirada da vegetação florestal.

Manter a floresta em pé requer primeiro um zoneamento do território e suporte de seu futuro manejo. Isso esta em fase de andamento nos Estados da Amazônia brasileira legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Para, Rondônia, Roraima) com os Zoneamentos Ecológicos e Econômicos (ZEE). Esses zoneamentos apoiam-se em estudos específicos caracterizando a riqueza biológica e o potencial produtivo dos recursos naturais. Na Amazônia, a exploração sustentável dos recursos florestais, através de cortes seletivos, planejados em longo prazo constitui em muitas vezes, a atividade mais apropriada, ou seja, o melhor compromisso entre rentabilidade financeira e preservação da biodiversidade.

Em curto prazo, a agropecuária é mais rentável, porém implica altíssimos custos ambientais a médio e longo prazos. Os ZEE definem três grandes categorias de manejo:

• Zona de consolidação da ocupação humana,
• Zona de gestão florestal sustentável (manejo) e
• Zona de proteção (Terras Indígenas e Reservas Ecológicas).

Manejo = (uso controlado) e zona de proteção (Terras Indigenas e Reservas Ecologicas = usos especiais).

Como manter a floresta em pé?

Manter a floresta em pé requer o desenvolvimento da exploração florestal sustentável e de uma rede de áreas protegidas. O uso desses conceitos e técnicas já proporcionaram o Brasil:

• o aprimoramento paulatino do marco legal, do que são exemplos: a lei sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SINUC 2000) ou a lei sobre a gestão das florestas públicas em 2006;
• o aumento em campo das superfícies manejada, certificadas e protegidas.

Porém essas evoluções estão ainda frágeis e devem ser consolidadas. Em médio prazo, manter a floresta em pé depende basicamente de vários fatores:

• da rentabilidade da exploração florestal legal;
• da eficiência das administrações responsáveis do controle da atividade florestal;
• ds divulgação das práticas de exploração sustentável (exploração de baixo impacto)

Produzir madeira a partir de florestas manejadas de maneira sustentável, ao benefício das comunidades: uma prioridade política para a Amazônia brasileira

Os principais meios para melhorar a rentabilidade da exploração florestal são a diversificação das espécies exploradas, a valorização dos produtos florestais não madeireiros e o pagamento para serviços ambientais (fixação de CO2, regulação hídrica, etc). De maneira paralela, a implementação das concessões florestais visa a aumentar a oferta de madeira de origem legal (2,7 milhões de ha até 2010; SBF, 2009) e facilitar  o controle da exploração graças à concentração dos recursos. Enfim, programas de capacitação técnica e de acesso ao crédito devem permitir manejar florestas para o benefício das comunidades envolvidas.