Projeto Floresta Em Pé

Promover parcerias equilibradas entre empresas e comunidades para a gestão sustentável dos recursos florestais.

Na Amazônia, o acesso às terras documentadas é ainda um fator limitante para que os madeireiros consigam desenvolver planos de manejo de uso sustentável de forma legal. De um lado, as terras com títulos de propriedade são aquelas das comunidades tradicionais ou de pequenos colonos da Reforma Agrária. De outro lado, o monopólio econômico quase exclusivo da exploração florestal pelas grandes empresas dificulta a emergência de gestão florestal comunitária. Assim, várias formas de parcerias entre madeireiros e colonos ou comunidades tradicionais vêm sendo desenvolvidas desde 2000.

O projeto Floresta em Pé pretende apoiar várias parcerias na região de Santarém, representativas dos diferentes contextos: colonos dos assentamentos, comunidades tradicionais extrativistas, quilombolas. Trata-se de capacitar essas comunidades para a silvicultura sustentável, ao beneficiamento da madeira, permitindo assim um abastecimento de madeira legalizada para as serrarias e marcenarias da região.

O projeto selecionou três experiências complementares de parcerias entre comunidades e empresas, para a gestão dos recursos florestais, na região de Santarém:

• O caso da cooperativa COOMFLONA (www.coomflona.com.br) na Floresta Nacional do Tapajós, que elabora seu plano de manejo e organiza a venda da madeira explorada através de licitações;
• Os casos das associações de colonos São Mateus e Santo Antônio e dos projetos de assentamentos MOJU I e II, que se beneficiam do apoio da empresa Maflops para elaboração do plano de manejo, exploração e venda da madeira.

As ações do projeto concentram-se nas seguintes áreas:

• Fortalecimento das capacidades de organização e de decisão das comunidades;
• Acesso ao crédito e aos subsídios para a gestão florestal;
• Capacitação das ferramentas da gestão florestal;
• Melhoramento dos rendimentos de transformação e valorização dos resíduos das serrarias;
• Apoio à certificação florestal.

O Projeto implementa também o sistema de monitoramento por cada experiência, a nível econômico, biodiversidade e processos de organização. A capitalização das informações alimentará o debate atual sobre as políticas públicas florestais, no âmbito local com a implementação de um Comitê de Acompanhamento Local do projeto em Santarém, e no âmbito nacional com seminários de trabalho reunindo o IBAMA, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB – www.florestal.gov.br) e o Instituto Nacional da Colonização e da Reforma Agrária (INCRA – www.incra.gov.br).