O que é o FFEM?

O FFEM é um fundo público bilateral criado em 1994 pelo governo Francês após a Conferência do Rio. Tem como objetivo a proteção do Meio Ambiente Mundial nos países emergentes e em desenvolvimento. O FFEM promove, através de projetos de desenvolvimento sustentável, a preservação e o equilíbrio do nosso planeta atuando, nas seguintes áreas:

• Biodiversidade;
• Mudanças Climáticas;
• Águas Internacionais;
• Degradação das Terras;
• Poluentes Orgânicos Persistentes;
• Camada de Ozônio.

Como intervém o FFEM?

O FFEM intervém:

• Em apoio a realizações concretas nos países beneficiários;
• Na base de cofinanciamento minoritário;
• Sob pedido e sob responsabilidade de um dos cinco parceiros institucionais franceses;
• Como uma filosofia de aprendizagem e testando abordagens inovadoras ou exemplarias;
• Como ferramenta adicional a ajuda exterior francesa, contabiliza como ajuda pública ao desenvolvimento.

O FFEM e os projetos florestais

Os projetos florestais são considerados como projetos “mistos”, porque eles contemplam duas temáticas do FFEM: biodiversidade e mudanças climáticas. Em efeito, os ecossistemas florestais abrigam uma rica diversidade biológica e possuem uma forte capacidade a fixar o carbono da atmosfera, através do mecanismo da fotossíntese. Dentro das ações florestais financiadas com maior frequência pelo FFEM, podemos citar:

• Integração da biodiversidade nos planos de manejo;
• Apoio a técnicas de exploração de baixo impacto, apoio as técnicas de regeneração natural;
• Apoio a valorização energética da madeira e melhoramento dos rendimentos de transformação;
• Participação das comunidades locais no manejo florestal e seus benefícios.

Uma taxa de desmatamento preocupante

A Amazônia brasileira perdeu 1% de sua cobertura florestal até 1950, e 16% de 1950 até os dias de hoje. Desde os anos 70, o desmatamento atinge entre 10 e 30.000 quilômetros quadrados por ano, o que corresponde a 0,5% do capital em pé. Segundo Soares e filho (2006) , a permanência do cenário levaria a uma taxa global de desmatamento em 36% em 2050. Além disso, as práticas agressivas (uso do fogo sem controle, a retirada da vegetação com equipamento inadequado, como por exemplo: o uso de “correntões” ou tratores de esteira com lâmina) ampliam a degradação dos ecossistemas.

A pecuária e os grandes cultivos progridem em detrimento da floresta

Nos anos 70, a ocupação da Amazônia desenvolveu-se com grandes programas de infraestruturas e projetos de colonização. Os novos migrantes estabeleceram pouco a pouco sistemas de produção onde a floresta em pé representa um capital que serve para financiar outras atividades mais lucrativas.

Hoje, a progressão da pecuária bovina extensiva e a extensão dos grandes cultivos (soja e algodão) explicam em grande parte a “grilagem” da floresta na Amazônia brasileira. No futuro essa pressão deverá intensificar-se, porque o Brasil possui importantes reservas de terras e condições pedoclimáticas favoráveis para os empreendimentos agropecuaristas.

Qual é o lugar para a floresta dentro da Amazônia?

Hoje, a Amazônia apresenta uma cobertura florestal de mais de 80%. Porque então
preocupar-se, enquanto no mundo a taxa média florestal é de 32%? Vários motivos
interferem para manter a floresta em pé: o ritmo de desmatamento é muito rápido, a
Amazônia abriga uma biodiversidade inigualável  e única no mundo e todavia os solos
amazônicos são muito frágeis após a retirada da vegetação florestal.

Manter a floresta em pé requer primeiro um zoneamento do território e suporte de seu futuro manejo. Isso esta em fase de andamento nos Estados da Amazônia brasileira legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Para, Rondônia, Roraima) com os Zoneamentos Ecológicos e Econômicos (ZEE). Esses zoneamentos apoiam-se em estudos específicos caracterizando a riqueza biológica e o potencial produtivo dos recursos naturais. Na Amazônia, a exploração sustentável dos recursos florestais, através de cortes seletivos, planejados em longo prazo constitui em muitas vezes, a atividade mais apropriada, ou seja, o melhor compromisso entre rentabilidade financeira e preservação da biodiversidade.

Em curto prazo, a agropecuária é mais rentável, porém implica altíssimos custos ambientais a médio e longo prazos. Os ZEE definem três grandes categorias de manejo:

• Zona de consolidação da ocupação humana,
• Zona de gestão florestal sustentável (manejo) e
• Zona de proteção (Terras Indígenas e Reservas Ecológicas).

Manejo = (uso controlado) e zona de proteção (Terras Indigenas e Reservas Ecologicas = usos especiais).

Como manter a floresta em pé?

Manter a floresta em pé requer o desenvolvimento da exploração florestal sustentável e de uma rede de áreas protegidas. O uso desses conceitos e técnicas já proporcionaram o Brasil:

• o aprimoramento paulatino do marco legal, do que são exemplos: a lei sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SINUC 2000) ou a lei sobre a gestão das florestas públicas em 2006;
• o aumento em campo das superfícies manejada, certificadas e protegidas.

Porém essas evoluções estão ainda frágeis e devem ser consolidadas. Em médio prazo, manter a floresta em pé depende basicamente de vários fatores:

• da rentabilidade da exploração florestal legal;
• da eficiência das administrações responsáveis do controle da atividade florestal;
• ds divulgação das práticas de exploração sustentável (exploração de baixo impacto)

Produzir madeira a partir de florestas manejadas de maneira sustentável, ao benefício das comunidades: uma prioridade política para a Amazônia brasileira

Os principais meios para melhorar a rentabilidade da exploração florestal são a diversificação das espécies exploradas, a valorização dos produtos florestais não madeireiros e o pagamento para serviços ambientais (fixação de CO2, regulação hídrica, etc). De maneira paralela, a implementação das concessões florestais visa a aumentar a oferta de madeira de origem legal (2,7 milhões de ha até 2010; SBF, 2009) e facilitar  o controle da exploração graças à concentração dos recursos. Enfim, programas de capacitação técnica e de acesso ao crédito devem permitir manejar florestas para o benefício das comunidades envolvidas.